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Chamamento
nº 01/2024
de 23 de Abril de 2024
- Seleção e Credenciamento de Oficineiros para a execução de cursos e atividades no acompanhamento de grupos, objetivando contratar os referidos profissionais de acordo com o inciso IV, do art. 74, e com o art. 79, da Lei Federal nº 14.133/2021, para prestação dos serviços em conformidade com as condições e exigências estabelecidas nesse Edital e seus anexos.
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Instrução Normativa
nº 04/2024
de 22 de Abril de 2024
- Designa membros para a nova composição da Comissão Permanente do Programa Municipal de Aprendizagem (CPPMA).
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Instrução Normativa
nº 03/2024
de 16 de Abril de 2024
- Designa membros para a nova composição da Comissão de Monitoramento e Avaliação da Secretaria de Assistência Social em Mogi das Cruzes.
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Publicação
nº 01/2024
de 26 de Março de 2024
- Dispensa de Chamamento Público, com vista à celebração de Termo de Colaboração entre o Município de Mogi das Cruzes/SP, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, e a Organização da Sociedade Civil “Cáritas Diocesana de Mogi Das Cruzes – Casa Cirineu - Acolhimento para Idosos”, em decorrência de emenda parlamentar destinada à OSC para a efetiva participação e cumprimento dos objetivos e metas propostos no Plano de Trabalho
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Chamamento
nº 17/2023
de 25 de Março de 2024
- Termo para Execução do Programa Municipal de Aprendizagem com prioridade para adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas, em situação de Acolhimento Institucional, retirados do Trabalho Infantil e/ou em Situação de Vulnerabilidade e Risco Social - DELIBERAÇÃO DE RECURSO
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Chamamento
nº 17/2023
de 25 de Março de 2024
- Termo para Execução do Programa Municipal de Aprendizagem com prioridade para adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas, em situação de Acolhimento Institucional, retirados do Trabalho Infantil e/ou em Situação de Vulnerabilidade e Risco Social - HOMOLOGAÇÃO
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Chamamento
nº 17/2023
de 13 de Março de 2024
- Termo para Execução do Programa Municipal de Aprendizagem com prioridade para adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas, em situação de Acolhimento Institucional, retirados do Trabalho Infantil e/ou em Situação de Vulnerabilidade e Risco Social - RESULTADO PRELIMINAR
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Chamamento
nº 17/2023
de 07 de Março de 2024
- Termo para Execução do Programa Municipal de Aprendizagem com prioridade para adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas, em situação de Acolhimento Institucional, retirados do Trabalho Infantil e/ou em Situação de Vulnerabilidade e Risco Social - ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA
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Instrução Normativa
nº 02/2024
de 28 de Fevereiro de 2024
- Substitui membro da Comissão de Seleção nomeada para processar e julgar o Chamamento Público nº 17/2023, do Programa Municipal de Aprendizagem com prioridade para adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas, em situação de Acolhimento Institucional, retirados do Trabalho Infantil e/ou em Situação de Vulnerabilidade e Risco Social.
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Chamamento
nº 17/2023
de 14 de Fevereiro de 2024
- Termo para Execução do Programa Municipal de Aprendizagem com prioridade para adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas, em situação de Acolhimento Institucional, retirados do Trabalho Infantil e/ou em Situação de Vulnerabilidade e Risco Social - ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA
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Chamamento
nº 16/2023
de 06 de Fevereiro de 2024
- Formalização de termo de colaboração, para a consecução de finalidade de interesse público em regime de mútua cooperação envolvendo a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC), para execução do Programa Famílias Fortes – para 150 famílias - HOMOLOGAÇÃO
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Chamamento
nº 15/2023
de 01 de Fevereiro de 2024
- Execução do Serviço de Acolhimento Institucional em Repúblicas para pessoas em situação de rua, de ambos os sexos, divididos em 01 unidade masculina – 10 vagas e 01 unidade feminina – 10 vagas - DELIBERAÇÃO DE RECURSO
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Chamamento
nº 15/2023
de 01 de Fevereiro de 2024
- Execução do Serviço de Acolhimento Institucional em Repúblicas para pessoas em situação de rua, de ambos os sexos, divididos em 01 unidade masculina – 10 vagas e 01 unidade feminina – 10 vagas - HOMOLOGAÇÃO
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Chamamento
nº 14/2023
de 01 de Fevereiro de 2024
- Termo de Colaboração para o Serviço de Acolhimento Institucional para Pessoas Idosas, na modalidade de Instituição de Longa Permanência para Idosos - ILPI – para pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, em situação de rua, que apresentem graus I e II de dependência, visando o preenchimento de 12 vagas - DELIBERAÇÃO DE RECURSO
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Chamamento
nº 14/2023
de 01 de Fevereiro de 2024
- Termo de Colaboração para o Serviço de Acolhimento Institucional para Pessoas Idosas, na modalidade de Instituição de Longa Permanência para Idosos - ILPI – para pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, em situação de rua, que apresentem graus I e II de dependência, visando o preenchimento de 12 vagas - HOMOLOGAÇÃO
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