►22/03/08 - A Prefeitura de Mogi das Cruzes promoverá, de 24 a 30 de março, na Praça de Eventos do Mogi Shopping, a Mostra Cultural Vigilância Sanitária e Cidadania, que tem organização conjunta da Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Instituto Osvaldo Cruz, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e do Ministério da Saúde. O evento tem como objetivo comemorar os cinco anos de municipalização da Vigilância Sanitária mogiana.

Segundo o secretário municipal de Saúde, Cláudio Miyake, a cidade deu um importante salto com a estruturação do setor. Ele lembra que o processo de municipalização tornou a orientação e a fiscalização mais próxima dos consumidores e também dos cerca de 3,5 mil estabelecimentos comerciais que vendem alimentos, medicamentos e que prestam serviços nas áreas de beleza e fisioterapia, entre outros.

“A Administração do prefeito Junji Abe possui o mérito de ter dotado o município de um serviço moderno e eficiente como este. A respeito da exposição, é importante frisar que trata-se de um evento oficial da Anvisa e Mogi foi a primeira cidade do Brasil, fora as capitais, a recebê-lo.  Para nós, isso é uma honra”, frisou Miyake, acrescentado que a mostra pode ser vista das 10 às 22 horas, gratuitamente.

Com a municipalização, a execução dos serviços ganha tanto em quantidade como em especificidade. Isso porque, quando o Estado executava as funções de fiscalização e orientação na área, sua atribuição incluía atuar em 11 municípios do Alto Tietê. “Com a municipalização, em 2003, a cidade passou a contar com uma equipe exclusiva”, explica o diretor do Departamento Municipal de Vigilância em Saúde, Daniel de Freitas Souza Campos.
De acordo com ele, em 2006 todas as ações de fiscalização foram informatizadas, com a aquisição de equipamentos portáteis, tipo palmtops, que permitem grande agilidade aos agentes de fiscalização, que emitem a campo todos os tipos de papéis necessários à atividade.

Já em 2007, foi aprovado o Código Sanitário Municipal, uma importante iniciativa colocada em prática após três anos de estudos e análises dos técnicos do município. O código permitirá à cidade contar com uma legislação sanitária condensada e atualizada, compatível com todas as especificidades locais. (MAS) ◘